Desenho Universal para a Aprendizagem - DUA
Abordagem multinível na educação
Para uma Educação Inclusiva: Manual de Apoio à Prática / Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de Julho
A abordagem multinível pode ser caracterizada como um modelo que visa o sucesso de todos os alunos, oferecendo um conjunto de medidas de suporte à aprendizagem, adotadas em função da resposta dos alunos às mesmas.
Uma das características deste modelo é a organização por níveis de intervenção, que variam em termos do tipo, intensidade e frequência das intervenções e são determinados em função da resposta dos alunos às mesmas.
O nível 1, medidas universais
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Práticas ou serviços disponibilizados com o objetivo de promover a aprendizagem e o sucesso de todos os alunos
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Não dependem da identificação de necessidades específicas de intervenção, sendo medidas generalizadas a todos os alunos
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As avaliações do tipo rastreio/despiste podem ser realizadas no início e em vários momentos do ano letivo, com o objetivo de:
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Apoiar a definição de áreas prioritárias de intervenção para todos
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Identificar os alunos em risco que podem necessitar de avaliações e intervenções mais intensivas
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As diferentes formas de recolha de informação sobre as aprendizagens dos alunos, nomeadamente as provas de aferição, podem também responder a estes objetivos.
Artigo 8.º
a) A diferenciação pedagógica;
b) As acomodações curriculares;
c) O enriquecimento curricular;
d) A promoção do comportamento pró -social;
e) A intervenção com foco académico ou comportamental em pequenos grupos.
O nível 2, medidas seletivas
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Práticas ou serviços dirigidos a alunos em situação de risco acrescido de insucesso escolar
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Alunos que evidenciam necessidades de suporte complementar às medidas universais
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Estas medidas podem consubstanciar-se, por exemplo, em intervenções implementadas em pequenos grupos e tendencialmente de curta duração.
Artigo 9.º
a) Os percursos curriculares diferenciados;
b) As adaptações curriculares não significativas;
c) O apoio psicopedagógico;
d) A antecipação e o reforço das aprendizagens;
e) O apoio tutorial.
O nível 3, medidas adicionais
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Intervenções mais frequentes e intensivas, definidas à medida das necessidades e potencialidades de cada aluno
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Implementadas individualmente, ou em grupos pequenos, e geralmente mais prolongadas
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Este nível de intervenção, por vezes, requer a realização de avaliações especializadas.
Artigo 10.º
a) A frequência do ano de escolaridade por disciplinas;
b) As adaptações curriculares significativas;
c) O plano individual de transição;
d) O desenvolvimento de metodologias e estratégias de ensino estruturado;
e) O desenvolvimento de competências de autonomia pessoal e social.