Formulários
( Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de Julho / Manual de apoio à prática )
Pontualmente, verifica-se a necessidade de proceder a algumas alterações nestes documentos, pelo que, antes do seu preenchimento, se sugere fazer o seu download a partir deste sítio.
A elaboração do Relatório Técnico-Pegagógico é realizada no programa INOVAR, nas seguintes situações:
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Alunos transferidos que já tragam RTP de outro agrupamento, que deverá ser transcrito para o INOVAR;
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Novas identificações, sejam primeiro RTP, sejam revisão das medidas mobilizadas.
Nestes casos, o processo de passagem dos RTP em papel para o INOVAR deverá ser realizado em articulação com o(a) docente de Educação Especial.
Nas restantes situações, mantêm-se os documentos em suporte de papel até à necessidade de revisão de medidas, momento em que se deverá proceder em conformidade com o anteriormente exposto.